LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ-SP

Gustavo Oliveira SILVA, Rafael Augusto de OLIVEIRA, Mariane Alves de Godoy LEME

Resumo


A necessidade do saneamento básico no cotidiano dos seres humanos está presente desde as populações mais antigas, visto que os egípcios já tinham a preocupação de armazenamento de água para a remoção das impurezas, sem a consciência de que estariam retirando patógenos presentes na água que poderiam causar doenças. No Brasil, a canalização da água foi um fator importante para suprir as necessidades da família real, por exemplo, a qual se instalava na cidade do Rio de Janeiro. Nos dias atuais, essa necessidade é ainda mais importante com o avanço da tecnologia e crescimento populacional. Vários órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), citam em seus documentos o saneamento básico como fator primordial para o bem estar físico, social e econômico da população. Logo, o presente trabalho apresenta um estudo de caso de levantamento e análise da situação do saneamento básico no Município de Aguaí- SP, tendo como referência a Lei Federal 11.445 (BRASIL, 2007) – Lei de Saneamento Básico. São levantadas as quatro principais vertentes da lei, pertinentes aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Foram realizadas entrevistas com os responsáveis técnicos de cada setor do município referente ao Saneamento Básico, chegando à conclusão que Aguaí é um município em desenvolvimento na área de saneamento e que as melhorias na área são visíveis e relevantes. Dados coletados demonstram que o município se adéqua aos padrões aceitáveis nacionalmente.


Palavras-chave


Saneamento Básico. Aguaí – SP. Legislação.

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