ANÁLISE HISTÓRICA DO DESENVOLVIMENTO DE PATENTES NO BRASIL E AVALIAÇÃO DO NÚMERO DE PATENTES PRODUZIDAS POR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DA REGIÃO DE ITAPIRA-SP

Maria Elisa Lopes-Pires, Alexandre Mendes Souza

Resumo


Patente é um documento público de concessão que garante ao seu titular a exclusividade de explorar comercialmente a sua criação. É por meio dela que se garante que terceiros não poderão fabricar, usar, vender, oferecer ou importar a dita invenção. O setor químico-farmacêutico são os que mais necessitam de proteção patentária uma vez que a maioria das moléculas estudadas podeser encontradas na literatura da química orgânica.
Além disso, um medicamento novo precisar passar por testes pré-clínico e clínico, tornando-se partes dos segredos, público. O objetivo do presente trabalho foi analisar o desenvolvimento patentário brasileiro de medicamentos frente ao âmbito mundial assim como a colaboração patentária da indústria farmacêutica da região de Itapira-Cristália. Para isso, foi realizada uma
revisão na literatura e pesquisa à indústria Cristália, no qual foram apontadas: a posição e a evolução do Brasil no mercado farmacêutico; a estimativa de custo para desenvolvimento de um novo fármaco; fases e tempo médio para desenvolvimento de medicamentos; características das indústrias farmacêuticas brasileiras frente às dimensões das estratégias tecnológicas e patentes concedidas à indústria farmacêutica Cristália. Mostramos que a deficiência na implementação de proteção à propriedade intelectual de medicamentos no Brasil deve-se a fatores como alto custo e tempo para desenvolvimento de medicamentos, embora o país esteja em ascensão no desempenho do mercado farmacêutico. Essa análise revelou que, no segmento de registro de patentes, a indústria farmacêutica Cristália tem contribuído fortemente para a expansão de medicamentos patenteados.


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